Home- busca: Operadoras.Top 3
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Plano de previdência privada.
Desligamento. Correção monetária. Índice aplicável. Matéria de índole infraconstitucional. Ausência de repercussão geral.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:02
Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.
Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48
Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.
Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:06
Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:36
Arrendamento Mercantil.
Reintegração de Posse. Bens Móveis.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:17
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.
Redirecionamento. Não cabimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:20
Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.
Dano in re ipsa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:15
Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.
Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:16
Execução fiscal. Embargos à execução. Nulidade da CDA.
Ausência de requisito essencial. Improvimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:53
Civil. CDC. Recusa injustificada da utilização do cartão de crédito/débito.
A recusa injustificada da utilização do cartão de débito/crédito configura restrição de crédito, que, por si só, fundamenta a indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:20
Tributário. Sociedade civil. COFINS. Isenção.
Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:24
Processual civil e tributário. IPI. Distribuidora de bebida. Consumidor final.
Restituição. Ilegitimidade ativa ad causam.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42
Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.
Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:57
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário
A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.
Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
